Mesmo com o avanço da vacinação contra a COVID-19 no Brasil em 2021, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) aponta que a indústria da música foi impactada ainda mais pela pandemia em 2021.
A instituição revela em seu recente relatório que, no ano passado, distribuiu R$901 milhões em direitos autorais de execução pública para compositores, músicos, intérpretes, editores e produtores fonográficos.
Esse valor representa uma redução de aproximadamente 5% quando comparado com o ano (já pandêmico) de 2020, em que a distribuição destinada à classe artística foi de R$947 milhões. Ao todo, foram contemplados mais de 267 mil titulares de música.
Apesar de restrições como a diminuição do número de shows e eventos presenciais serem um fator que prejudicou bastante o cenário, a gestão coletiva da música, responsável por administrar o ECAD, também enfrentou dificuldades com inadimplência, principalmente fora das grandes capitais do país, e com a baixa remuneração das plataformas de streaming para os titulares de música.
Ações do ECAD em 2021
Com o intuito de ajudar os artistas, o ECAD investiu no aumento de negociações com as plataformas digitais, que garantiram novos acordos e renovações de contrato, uma maior cobertura regional de gravações e a ampliação do índice de identificação de músicas no streaming, que trouxeram resultados positivos.
Além disso, em maio à crise econômica, a gestão coletiva realizou a antecipação de valores para titulares que receberam direitos autorais de segmentos impactados significativamente pela pandemia como o Carnaval, a Festa Junina e o Movimento Tradicionalista Gaúcho.
A instituição destaca que uma das grandes conquistas de 2021 foi uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a legitimidade da cobrança de direitos autorais para a execução pública nos quartos de hotéis, motéis e afins.
Arrecadação de direitos autorais
O relatório informa que a arrecadação total de direitos autorais no ano passado foi de R$1,08 bilhão, um crescimento de quase 20% em comparação ao ano de 2020, em que a arrecadação foi de R$ 905 milhões.
Além disso, o ECAD conseguiu distribuir R$145,8 milhões em direitos autorais referentes a Serviços Digitais. Este foi o ano de maior distribuição do segmento desde 2011.
Em 2022, o ECAD acredita que a retomada gradual do mercado de shows e eventos presenciais e os novos acordos e negociações com plataformas digitais possam fazer com que a distribuição de direitos autorais cresça quase 2%. Tomara!
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