Câmara dos Deputados - projeto de redução de impostos nos instrumentos musicais

Câmara dos Deputados - projeto de redução de impostos nos instrumentos musicais

Lembro-me sempre do guitarrista do Sepultura, Andreas Kisser falando dos preços dos instrumentos musicais no Brasil, que, por serem muito altos, impedem muitos interessados em música de se tornarem músicos de verdade.

Depois de muitas reclamações, aparentemente nós podemos contemplar uma luz no fim do túnel.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última Quarta-feira (9/05) uma proposta que reduz a tributação sobre a venda e a importação de instrumentos musicais e sobre as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal dos instrumentos e de seus acessórios.

O texto aprovado é do deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) que substitui o Projeto de Lei 3623/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê isenções para os instrumentos. O substitutivo incorporou sugestões da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que tramita em conjunto e prevê incentivos para a fabricação artesanal de instrumentos e de seus acessórios. Desta forma, fabricantes de instrumentos musicais brasileiros também poderão se beneficiar, podendo cobrar menos pela venda de seus produtos, na maioria das vezes, feitos sob encomenda.

Os itens acima descritos, segundo o novo texto, serão isentos o PIS/Pasep e a Cofins e PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Todos músicos brasileiros devem estar agora torcendo para um breve fim do processo legislativo, para que a lei possa logo entrar em vigor.

Acompanhe o trâmite do processo clicando aqui.

Fonte: Música & Mercado

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