Parlamento britânico quer “reset completo” da indústria de streaming para beneficiar artistas

A indústria de streaming segue sendo um tópico de muita discussão, e o Parlamento britânico parece estar querendo intervir na situação depois de um relatório que aponta para um suposto abuso de poder de grandes gravadoras.

De acordo com esse mesmo relatório, mencionado pelo The Guardian, a solução seria um “reset completo” do funcionamento do streaming — caso contrário, a situação dos artistas no país europeu (e provavelmente em muitos outros ao redor do planeta) pode estar totalmente transformada dentro de uma década, e pra pior.

A ideia, portanto, seria instituir uma série de medidas para proteger os artistas. Isso porque os números mostram que, em média, 30 a 34% do que é arrecadado pelas plataformas retorna diretamente para os serviços, enquanto 55% vai para as gravadoras — o restante, que teoricamente varia entre 15 e 11%, é dividido entre o artista, a distribuidora e os compositores.

Como um exemplo, vamos usar a taxa de pagamento do Spotify, que varia entre US$0,003 e US$0,005 por reprodução. Usando esses números acima como base, um artista com 1 milhão de reproduções mensais receberia no máximo US$750 se for, ao mesmo tempo, artista, distribuidor e compositor de sua faixa.

Parlamento britânico pede “reset” do streaming

De acordo com os membros do Parlamento, é necessário verificar se não estaria havendo uma distorção no mercado da música. Eles citam nominalmente as três grandes gravadoras do mundo — Sony, Universal e Warner Music — como partes que se beneficiam das situações precárias de selos e artistas independentes, inclusive no que diz respeito à criação e promoção de playlists nas plataformas de streaming.

Com isso, a carreira na música vai ficando cada vez mais distante. Isso é verdade principalmente para as partes que trabalham mais ao fundo do cenário, como é o caso de alguns compositores; a gente até te falou por aqui sobre um manifesto assinado por vários nomes da indústria que pedem compensações justas, já que os próprios artistas também estariam querendo “roubar os créditos” pelas canções.

A concentração de renda também é um problema grande. Como te falamos por aqui, há dados que mostram que menos de 0,1% dos artistas que estão no Spotify ganharam pelo menos 100 mil dólares no ano de 2020. Um retrato dos tempos, em especial quando comparado aos anos em que gravadoras ajudaram muitos músicos a enriquecerem.

Ainda assim, o relatório analisado pelo Parlamento britânico não ignora o fato de que a indústria da música foi muito possivelmente salva pelo streaming, já que vivíamos em um período de forte pirataria. Agora, no entanto, eles acreditam que as empresas “estão usando suas vantagens estruturais para atingir posições aparentemente inatacáveis” no mercado.

Mais uma prova disso fica por conta do fato de que 80 das contribuições feitas à pesquisa aconteceram de forma anônima, já que muitos artistas têm medo de se posicionar publicamente. Um dos que participou de forma transparente foi o lendário Nile Rodgers, guitarrista conhecido por trabalhos no Chic e com o Daft Punk.

Um problema em particular está no YouTube, que é visto como o pior lugar possível. Responsável por 51% do streaming de músicas, a plataforma paga apenas 7% do valor total da indústria, algo que é explicado pelo modelo único que o serviço tem.

Um usuário que coloque suas próprias músicas por lá, por exemplo, só recebe pagamentos de propagandas caso atinja a marca de mil inscritos em seu canal e pelo menos 4 mil horas assistidas, algo que definitivamente prejudica artistas independentes.

Sugestões do comitê britânico

Mas qual é a solução? O comitê que vem lidando com a situação sugere uma série de reformas para oferecer maior proteção aos artistas, incluindo uma mudança de classificação para que as reproduções em streaming sejam vistas de maneira semelhante à rádio.

Isso significa que, ao invés de ceder completamente suas músicas, os artistas estariam “emprestando” as canções para os serviços — e, portanto, receberiam royalties ao invés da ínfima quantia que é paga por stream.

Além disso, eles sugerem que os artistas possam recuperar os direitos de seus trabalhos após um período de tempo e pedem ainda para que seja possível ajustar contratos caso uma obra seja “mais bem-sucedida do que a remuneração recebida”.

As gravadoras e as plataformas, no entanto, afirmam que seria “uma receita para o desastre” mexer no formato atual. Apesar disso, um ex-economista chefe do Spotify, Will Page, apresentou provas de que a indústria do streaming liderou um aumento de 21% no lucro para grandes gravadoras entre 2015 e 2019 — algo que não foi proporcionalmente identificado na situação de artistas.