A assessoria de Margareth Menezes, futura Ministra da Cultura, respondeu nesta sexta-feira (16) às acusações feitas pela Veja em matéria publicada ontem (15) sobre suposta dívida milionária que a cantora teria contraído com a União.
A revista apontou que a Associação Fábrica Cultural, organização não-governamental liderada por Margareth, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União em Dezembro de 2020 a devolver R$338 mil aos cofres públicos, referentes a supostas irregularidades em um convênio assinado em 2010.
A assinatura foi feita durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e concretizou a parceria entre a ONG da cantora e o Ministério da Cultura para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias” e orçado em R$1 milhão.
Segundo a reportagem da revista, o contrato previa que o ministério desembolsaria R$757 mil para viabilizar o projeto e ONG arcaria com o restante do valor. No entanto, uma inspeção da prestação de contas do convênio teria identificado algumas irregularidades.
Entre as discrepâncias observadas estariam a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços não realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Na nota direcionada à imprensa, a artista negou que tenha acumulado o débito resultado das possíveis pendências com a Receita Federal, a Previdência Social e o Ministério da Cultura.
Em sua defesa, a assessoria de Margareth afirmou que “jamais sofreu qualquer condenação do TCU” e que “a artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa”.
Confira a nota da assessoria ao final da matéria!
Assessoria de Margareth Menezes rebate a Veja
O comunicado informa também que a artista possui cotas em empresas que, “como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades”. De acordo com o texto, a dívida tributária teria se acentuado na pandemia e os pagamentos vem sendo regularizados aos poucos com a “retomada gradativa das atividades”.
Além disso, os débitos indicados estariam sob negociação com a Advocacia-Geral da União. A nota diz ainda que a defesa da Fábrica Cultural deve entrar com recurso no TCU para comprovar a regularidade da prestação de contas e reivindicar a revisão do julgamento.
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