Nesta semana, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marco Feliciano a pagar R$80 mil a Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, em um processo movido por ela há anos.
Em 2017, como lembrou o Whiplash, Feliciano usou imagens do saudoso cantor para estimular ataques contra sua honra e ofender a comunidade LGBTQIAPN+.
No processo, Lucinha pedia a retirada das publicações ofensivas e o pagamento de uma indenização de R$120 mil. O valor da pena foi reduzido e o político chegou a recorrer na tentativa de reverter a decisão, mas novamente foi derrotado.
Marco Feliciano perde processo por ofender a honra de Cazuza
De acordo com o UOL, Feliciano argumentou na apelação que possuía imunidade parlamentar que o protegeria em suas ações, mas os desembargadores do tribunal não aceitaram a justificativa:
“Ainda que o réu possa alegar que sua fala iria ao encontro do que o seu eleitorado quer que ele defenda nos palanques, isso não pode ser visto como uma carta em branco para permitir a propagação de discursos de ódio.”
Vale lembrar que Cazuza, batizado Agenor de Miranda Araújo Neto, morreu em 7 de Julho de 1990, vítima da AIDS, e Lucinha Araújo, diante de sua tragédia pessoal, se tornou uma das principais vozes na luta contra a doença.
Ela, para evitar que outras pessoas percam sua vida para a AIDS, criou a Sociedade Viva Cazuza, casa de serviço social que Lucinha manteve por 30 anos.
O local ajudou a cuidar de crianças e adultos portadores de HIV até o final de 2020, quando a mãe de Cazuza fechou as portas do instituto por conta de sua idade avançada e da falta de foco na AIDS, além da diminuição do índice de bebês que nascem com a doença.
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