Nos últimos anos, os integrantes remanescentes da Legião Urbana têm constantemente batalhado pelo direito de poder usar o nome da banda para continuar o legado do trio capitaneado pelo saudoso Renato Russo.
Em 2021, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá já haviam conquistado a primeira vitória na justiça contra Giuliano Manfredini, filho do falecido vocalista que busca impedir os músicos de utilizarem a marca que hoje pertence a ele junto com a Legião Urbana Produções.
Como informou o ConJur (via Rádio Rock), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (4), por unanimidade, rejeitar recurso ajuizado pelo espólio do cantor e fundador do grupo sobre a divisão dos lucros da turnê de 30 anos do álbum de estreia da Legião com a empresa de Giuliano.
O STJ entendeu que não houve ofensa ao direito de propriedade da marca e, por isso, o processo movido pela produtora foi indeferido. A defesa de Dado e Marcelo, desde o início, alegava que o uso do nome Legião Urbana se referia não à marca registrada, mas ao disco autointitulado lançado em 1985.
Como os músicos são coautores das canções, o caso deveria ser analisado sob o viés dos direitos autorais e foi isso o que aconteceu. Nas redes sociais, Bonfá comentou:
Na nossa primeira vitória, depois de anos de aporrinhação, foi nos concedido pelo STJ, o direito de utilizarmos o nome da banda que Eu e Dado construímos junto ao nosso irmão Renato Russo, a LEGIÃO URBANA. Quero enfatizar aqui mais uma vez que nunca tivemos a [intenção] de o fazer nem após esta ‘lavada’. E esta turnê de 2015 nós fizemos para comemorar 30 anos do nosso primeiro disco que se chama ‘Legião Urbana’. Vai lá ver que tem minha foto na capa do disco.
Antes da tese dos direitos autorais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o caso em 2018 e deu parecer favorável a Giuliano por entender que Dado e Marcelo, ao não possuírem exclusividade para explorar a marca, deveriam pagar um terço dos lucros à produtora.
Que imbróglio!
Globoplay engavetou documentário sobre a Legião Urbana
Além disso, como te contamos aqui, a Globoplay lançaria no ano passado um documentário sobre a icônica banda brasileira em quatro episódios que contariam com grandes nomes da música nacional.
Como o filho de Renato não cedeu as autorizações para uso de músicas da Legião e da imagem de seu pai, o serviço de streaming engavetou o projeto.
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