Após mais de um ano de disputas na Justiça, a produtora nacional de filmes eróticos Brasileirinhas venceu o poderoso Instagram, de Mark Zuckerberg.
Esta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a rede social devolva ao ar o perfil da empresa, que havia sido derrubado. E mais: a página da Brasileirinhas deverá ter uma conta verificada pela plataforma, ou seja, com o selo azul ao lado do nome de usuário.
Em junho do ano passado, a produtora entrou com um processo pedindo a verificação, alegando que havia perfis falsos cometendo crimes em nome da empresa. Segundo o advogado da Brasileirinhas, outros usuários se passavam por funcionários para praticar assédio sexual contra aspirantes a atrizes e atores.
Uma sequência de denúncias a esses fakes, inclusive, foi o que levou à derrubada do perfil original da marca no Instagram.
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Desembargadora alega “fins cinematográficos”
Na decisão, a desembargadora Hertha Helena de Oliveira disse que sabia que a ação envolvia uma produtora de filmes pornográficos, mas “constituída legalmente e com fins cinematográficos”.
A magistrada afirmou ainda que o que estava em questão era o uso de uma marca registrada para fins ilícitos, como prostituição (via UOL).
O Instagram já havia recorrido em uma instância anterior, e a nova decisão é definitiva. No entanto, até a publicação desta matéria, o perfil da Brasileirinhas ainda estava fora do ar.
Vale destacar que a maioria das produtoras internacionais de conteúdo adulto, como Playboy e Brazzers, tiveram o selo de verificação garantido pelo Instagram.
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