Maconha
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Québec, a segunda província mais populosa do Canadá, parece ter encontrado uma medida realmente efetiva para aumentar a busca pelas vacinas contra a COVID-19.

Atualmente, a província é o local que mais registrou casos da variante Ômicron no país e, na tentativa de vacinar mais cidadãos, foi determinado que somente as pessoas imunizadas poderão comprar bebidas alcoólicas ou maconha (via Folha de S.Paulo).

A nova restrição foi anunciada na semana passada pelo ministro da Saúde local, Christian Dubé, e só começa a valer na próxima terça-feira, 18 de Janeiro.

Porém, de acordo com Dubé, somente com a notícia do novo decreto o número de agendamentos diários para receber a primeira dose do imunizante registrou um aumento de 300%, passando de 1.500 para 6.000.

O ministro esclareceu que a restrição para a compra de álcool e maconha, que foi legalizada para uso recreativo no Canadá em 2018, não tem o intuito de irritar os não vacinados.

Para ele, “seria bom” incomodar aqueles que se recusam a tomar a vacina, mas seu foco é reduzir o contato dessas pessoas com a população que já está imunizada, proteger o sistema de saúde e proteger os não vacinados uns dos outros. Ele declarou:

Este é um primeiro passo que estamos dando. Se os não vacinados não estiverem satisfeitos, há uma solução muito simples: vão tomar a sua primeira dose, é fácil e de graça. Se você não quer se vacinar, não saia de casa.

Além de anunciar o novo decreto, Dubé indicou que outros estabelecimentos também vão passar a exigir o comprovante de vacina.

Québec e COVID-19

Os dados do governo apontam que 84,9% da população de Québec já tomou ao menos a primeira dose da vacina e, segundo Dubé, mesmo que os não vacinados representem menos de um quinto dos 8,5 milhões de habitantes, eles são metade do pacientes que estão em terapia intensiva.

Com o surgimento da variante Ômicron, os números de internações também aumentaram. Os relatórios mais recentes mostram 2.742 pacientes hospitalizados com COVID, sendo 255 deles em leitos de UTI.

A província ainda está lutando contra a falta de profissionais de saúde, já que muitos deles estão afastados por terem se contaminado com o vírus. Segundo o ministro da Saúde, eles precisam de mil profissionais extras para enviar aos hospitais.

O governador de Québec, François Legault, também anunciou recentemente uma possível nova medida que consistiria em implementar a cobrança de uma “taxa sanitária” aos não vacinados da província.

Ele esclareceu que a proposta, que está em processo de finalização, não irá se aplicar aos cidadãos que não podem receber o imunizante por razões médicas. Sobre o novo decreto, ele disse:

Todos os adultos em Québec que não aceitarem tomar ao menos a primeira dose nas próximas semanas terão uma conta a pagar porque há consequências em nossos sistema de saúde e não cabe a todos os cidadãos de Québec pagarem por isso.

O governo ainda está determinando o valor que os não vacinados deverão pagar, mas é provável que a quantia não fique abaixo de 100 dólares canadenses — cerca de R$ 444.

Agora, a sustentabilidade jurídica da medida irá depender dos detalhes abordados no texto, ainda que essa taxa possa ser justificada no contexto de um agravamento da pandemia.