Parlamentares britânicos aceitaram na última quarta-feira (24) começar a discutir uma proposta de lei que deve ajudar os artistas nas plataformas de streaming.
Apresentado pelo político Kevin Brennan, o projeto visa conseguir pagamentos mais justos aos músicos. A lei será discutida oficialmente no dia 3 de dezembro, sob o título Projeto de Lei de Membro Privado de Direitos Autorais (Direitos e Remuneração de Músicos).
O projeto tem apoio da Musician’s Union e da Ivors Academy. Além dos parlamentares, artistas como Glen Matlock, do Sex Pistols, também participaram do desenvolvimento da lei.
De acordo com a imprensa internacional, a ideia surgiu após a publicação do relatório Economics Of Music Streaming. À época, o governo do Reino Unido convocou líderes da indústria para considerar uma série de reformas no streaming. Além disso, mais de 150 artistas, como Paul McCartney e Kate Bush, assinaram uma carta aberta ao primeiro ministro Boris Johnson pedindo por mudanças.
De acordo com sua descrição oficial, o principal objetivo da lei é:
Garantir que os intérpretes e compositores sejam devidamente remunerados, colocando o tratamento da receita obtida com os serviços de streaming de música em pé de igualdade com o tratamento da receita obtida de outras fontes.
Já Kevin Brennan, autor do projeto, completou:
Mais e mais pessoas estão colocando música no streaming — isso se intensificou na pandemia — e ainda, ao contrário do rádio, não há pagamento garantido de royalties para todos os músicos que contribuíram para a gravação que está ali. Para corrigir isso, o projeto de lei visa permitir que intérpretes e compositores tenham acesso a meios para garantir uma divisão justa das receitas geradas por suas obras. Em particular, o projeto de lei introduzirá o direito a uma remuneração equitativa para os intérpretes de obras musicais, quando as obras nas quais eles atuaram forem disponibilizadas ao público.
Outro lado da moeda
A BPI (The British Recorded Music Industry), porém, não está muito feliz com o projeto.
A organização pensa que a lei vai “amarrar a música britânica na burocracia” e reduzir a renda de artistas “mais empreendedores”. De acordo com eles, o projeto ainda vai prejudicar o setor independente e criar uma “enorme incerteza na próxima geração de artistas”.
Será?
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