NFT
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Por Arthur Deucher Figueiredo

Depois de todo o barulho criado nas últimas semanas acerca dos NFTs, vale perguntar: e agora?

Os mais entusiastas dizem que o modelo veio para ficar, enquanto os mais céticos acreditam que o “frisson” dos NFTs representa uma bolha que não deve durar tanto assim. De toda forma, já é óbvio estabelecer que esse modelo tem muito a oferecer ao mercado. Mas como passar do barulho para a ação?

O TMDQA! preparou um breve guia prático para os artistas e profissionais da indústria que querem se aventurar nesse novo mundo.

O que são NFTs?

NFT
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Para simplificar, NFTs são tokens únicos comprados e vendidos em blockchain. Quase tudo
pode ser vendido com  um NFT, mas, por enquanto, é ideal pensar em um NFT como a versão virtual de uma figurinha rara.

Aqui e aqui no TMDQA! já tratamos com maior profundidade sobre a definição dos NFTs, portanto vamos focar nos aspectos práticos desse universo.

Em primeiro lugar, cautela é muito importante. Pode ser tentador entrar nesse mundo o mais rápido possível, mas o mercado já tem experimentado uma redução no preço de venda do primeiro NFT para os subsequentes. A natureza de escassez do negócio dos NFTs pede que o artista coloque o tempo e o esforço necessários no lançamento de seu primeiro token.

Comprados e negociados em blockchain, o processo de autenticidade dos NFT é impressionante, com registros digitais, automáticos e confiáveis de transações entre as partes envolvidas.

Enquanto o problema de falsificação do mercado dos materiais colecionáveis é latente, isso não existe no mundo dos NFT, já que o blockchain significa que os NFTs são incorporados com sua própria prova de autenticidade.

Os criadores dos NFT também definem “contratos inteligentes” (“smart contracts”), que são linhas de código computacional designadas para cada NFT que executam comportamentos de forma automática, como o direcionamento de uma parte (geralmente de 10 a 25%) do total de revenda ao criador cada vez que o token é revendido no futuro.

Os NFTs normalmente existem no blockchain Ethereum, cuja criptomoeda nativa é Ether. Embora seja uma moeda flutuante, hoje 1 Éter equivale a aproximadamente R$10,000.

Assim que um NFT estiver pronto para ser vendido, as próximas etapas são criar uma carteira digital (“digital wallet”) para armazenar criptomoedas, comprar Ether e conectar a carteira a um marketplace do NFT.

Carteira Digital

Existem diversas opções de carteira digital, mas algumas das mais populares são Coinbase, MetaMask e Rainbow. É preciso comprar um pouco de Ether para cobrir o custo da etapa final: “Minting” ou “cunhagem” em português, um processo que envolve o upload do NFT para um marketplace e a definição das regras do contrato inteligente que regulará o token.

A cunhagem requer o pagamento de um preço flutuante para gravar dados em blockchain.

Marketplaces

Nesse momento, é preciso selecionar um marketplace que conectará sua carteira digital e cunhará seu NFT. Cada marketplace tem seus próprios requisitos de upload de arquivo, mas a grande maioria dos marketplaces aceita NFTs no formato jpeg, png e mp4.

Existem diversos marketplaces de NFT, com destaque para os populares OpenSea, NiftyGateway, SuperRare e Zora.

A pioneira plataforma brasileira Phonogram.me também merece destaque.

Lançamento

Durante o processo de cunhagem, os criadores também selecionarão como seu NFT será lançado. As duas principais maneiras de lançar NFTs são: leilões e vendas limitadas.

Os leilões fazem sentido para NFTs, uma vez que a escassez é o que gera valor neste mercado.

No entanto, como nem todo artista tem uma base de fãs capaz de bancar um leilão, há também a possibilidade de vendas limitadas, nas quais há um número limitado de cópias de um NFT disponível, cada um a um preço fixo.

Ainda sobre o preço dessas ferramentas, é importante notar que os NFTs passam por uma fase de entendimento global, de busca de clareza dos modelos de negócio, incluindo a precificação dos valores cobrados. Portanto, ainda há muito o que ser construído do ponto de vista negocial.

E os direitos autorais?

Se um artista incorporar sua música em um NFT, mas não possuir a totalidade dos direitos de edição e sobre o fonograma de sua obra, precisará obter as licenças necessárias, que vão depender da forma que o NFT assumir. Se um artista possuir 100% dos direitos de sua letra e música, então incorporar essa música em um NFT é simples. Como essa autonomia no mercado é bastante rara, a maioria dos artistas precisará licenciar as obras musicais – mesmo que sejam suas – para usá-las em um NFT.

Futuro do NFT

Como os NFTs são uma forma de expressão artística relativamente nova, ainda se busca clareza acerca dos modelos de negócio e ainda falta consenso regulatório. No mundo jurídico, algumas discussões acerca do modelo de negócio dos NFTs e a titularidade das obras já tem sido objeto de discussões no mercado norte-americano (se os contratos representam licença ou cessão de direitos, por exemplo).

Embora os NFTs sejam considerados como um meio de dar aos criadores a propriedade sobre seu trabalho, os artistas provavelmente terão que lutar para manter o controle sobre esses direitos à medida que as gravadoras e outras partes se interessarem nessa nova fonte de receita.

De todo modo, os NFTs representam uma nova dimensão de oportunidades para artistas explorarem componentes de suas obras, adicionando novos ângulos, camadas, e por que não, complexidade à expressão artística.

Arthur Deucher Figueiredo é advogado com base em Los Angeles e São Paulo. Mestre em Direito e Política da Mídia, Entretenimento e Tecnologia pela Universidade da Califórnia, Los
Angeles (UCLA) e em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro da diretoria da Câmara de Comércio Brasil Califórnia.

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