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A novela da briga pela marca do Legião Urbana teve mais um capítulo nesta terça-feira (6).

Como te contamos por aqui, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá estão em disputa com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, pelo direito de usar o nome da banda da qual fizeram parte.

Há pouco, Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para que os ex-integrantes realmente não tenham o direito de usar a marca sem autorização prévia da Legião Urbana Produções Artísticas, que pertence a Manfredini.

Agora, para melhor análise do processo, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu pela suspensão do julgamento na 4ª Turma da Corte.

Como conta O Globo (via Rádio Rock), a ministra entende que há “exclusividade sobre a marca”. Em seu argumento, Isabel alega:

Não está em questão o direito de os recorridos continuarem tocando as músicas que tocavam na época da Legião Urbana. Não há um direito social do público em geral de ouvir mais a [banda]. [O grupo] acabou e não há um direito social de ouvir os recorridos tocando com o nome de Legião Urbana. Eles podem tocar usando o seu próprio nome.

Quando realizado o julgamento, a 4ª Turma também terá de discutir qual é o futuro da ação se a sentença da ministra for mantida.

Banda reage

À Folha, Villa-Lobos lamentou o processo e comentou:

Não é que eu queira a marca, eu só quero ter o direito de eu ser eu, o cara da Legião Urbana, e tocar as músicas da [banda] num show, em que vai estar lá escrito Dado Villa-Lobos. […] Eu e o Bonfá, a gente fez a marca, a nossa individualidade é indissociável dessa marca.

Complicado.

 
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