Por João Pedro Domingues
O Tribunal Europeu de Justiça decidiu dar causa ganha ao grupo alemão Kraftwerk após ele acionar a justiça em 1999 contra os produtores de hip-hop Moses Pelham e Martin Haas. O processo girou em torno de “Nur Mir”, canção lançada por Sabrina Setlur, em 1997, que continha um pequeno trecho (sampleado) da música “Metall auf Metall”.
A decisão do tribunal abre inestimáveis precedentes para a indústria da música eletrônica, onde o “sample” é frequentemente utilizado por produtores e compositores. Outros gêneros musicais também estão vulneráveis, levando-se em conta o uso frequente da ferramenta. Grandes nomes do hip-hop, por exemplo, já fizeram uso do “sample” em hits mundialmente conhecidos.
Segundo Florian Drücke, presidente do sindicato BVMI de músicos alemães, a decisão foi fundamentada essencialmente nos direitos autorais:
Após 20 anos o tribunal esclareceu que um produtor de um fonograma tem o direito de proibir ou permitir a reprodução da obra.
Especialistas alegam que a decisão pode paralisar o segmento. “O efeito sobre a expressão artística pode ser paralisante. Poderemos ver uma mudança no processo criativo em si, na produção e distribuição destas obras,” disse Raffaella De Santis, associada sênior no escritório de advocacia Harbottle & Lewis.
Kraftwerk
https://www.youtube.com/watch?v=_KQLxP-UX_Y
O grupo Kraftwerk, que tem como fundadores Rauf Hütter e Florian Schneider- Esleben, é uma das bandas mais conhecidas no meio e possui mais de 800 “samples”, somando-se aos remixes e covers utilizados por outros artistas. O advogado do grupo, Hermann Lindhorst, alegou que mesmo que existam alguns devidamente autorizados pelos autores, muitos outros foram produzidos de forma ilegal, segundo o entendimento do tribunal.
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