Dilma Rousseff confirma projeto de lei que cria o Vale-Cultura

Dilma Rousseff confirma projeto de lei que cria o Vale-Cultura
(Foto por Mario Agra)

Na última quinta-feira, dia 27 de Dezembro, a presidente Dilma Rousseff confirmou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos, ou R$ 3390. O vale tem valor de R$ 50.

O projeto confirmado por Dilma e anunciado pela ministra da cultura, Marta Suplicy, ainda depende de regulamentação e só deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

A ministra disse que o Vale-Cultura “dá o alimento para a alma”, enquanto que o Bolsa Família, criado no governo Lula, tem o objetivo de acabar com a fome e a miséria.

As empresas que entrarem no programa vão receber isenção de impostos de R$ 45 por cada vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5.

O Vale-Cultura pode ser acumulado e ser usado para comprar livros, CDs, ingressos de teatro, cinema, espetáculos de dança e outros produtos culturais.

Vale salientar que em 2010, vereadores de Belo Horizonte aprovaram um projeto de lei que criou o benefício em moldes semelhantes naquela cidade.

Fonte: Agência Brasil

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